Envios recentes

Altera Redação do artigo 2º da Lei Nº 1385-2014.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.

Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Acrescenta dispositivo à Lei Nº 1372-2013.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do município para 2015.

Dispõe sobre o horário de funcionamento aos finais de semana dos estabelecimentos comerciais.

Acrescenta dois símbolos de vencimento, com seus respectivos valores e cria o Cargo Assessor Administrativo I, sob o Código AS04, dando nova redação ao anexo I e V da Lei de nº 1208/2007.

Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento da rede de Urgente e Emergência da Macro Sudeste e Microrregião de Ubá - CISDESTE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta.

Autoriza município a participar do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal Social Sustentável, agronegócio, agricultura familiar, pesca e aquicultura da Zona da Mata Leste Mineira e Noroeste Fluminense - CONIDS.

Concede Isenção Tributária em face do Convênio Celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG.

Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - Minas.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Melhorias de Moradias - HABITAR -

Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional.