Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 101-1952

Em Leis Ordinárias 1952 375 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Abre Crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 099-1952

Em Leis Ordinárias 1952 344 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 097-1951

Em Leis Ordinárias 1951 342 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Anula dotações eAbre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 098-1951

Em Leis Ordinárias 1951 353 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Autoriza o Executivo a alienar a “jeep” pertencente a prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 095-1951

Em Leis Ordinárias 1951 339 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Concede prêmios aos Agentes recenseadores de 1950

pdf Lei Ordinária Nº 096-1951

Em Leis Ordinárias 1951 341 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 094-1951

Em Leis Ordinárias 1951 331 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Autoriza a prefeitura a execução de obras municipais e a contratar com o Governo de Minas Gerais, construções de obras públicas

pdf Lei Ordinária Nº 092-1951

Em Leis Ordinárias 1951 327 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
Dispõe sobre limpeza e reparo de prédio situado na sede do município

pdf Lei Ordinária Nº 093-1951

Em Leis Ordinárias 1951 350 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Autorização para contrair empréstimo

pdf Lei Ordinária Nº 090-1951

Em Leis Ordinárias 1951 345 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 091-1951

Em Leis Ordinárias 1951 344 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Cria o serviço de contabilidade da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 088-1951

Em Leis Ordinárias 1951 333 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Abre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 089-1951

Em Leis Ordinárias 1951 343 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Cria o cargo de contador municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 085-1951

Em Leis Ordinárias 1951 334 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1952

pdf Lei Ordinária Nº 086-1951

Em Leis Ordinárias 1951 332 downloads

Baixar (pdf, 956 KB)
Autoriza revisão de lançamentos de impostos e taxas, mediante reajustamento de valores de imóveis rurais, urbanos e suburbanos do município

pdf Lei Ordinária Nº 087-1951

Em Leis Ordinárias 1951 346 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Autoriza a conceção de alvará de posse de terrenos do patrimônio

pdf Lei Ordinária Nº 083-1951

Em Leis Ordinárias 1951 348 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 084-1951

Em Leis Ordinárias 1951 344 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
Não foi aprovada

pdf Lei Ordinária Nº 081-1951

Em Leis Ordinárias 1951 341 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 082-1951

Em Leis Ordinárias 1951 338 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Não foi aprovada

logo rodape

Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br

Links Úteis