Envios recentes

Dá ao atual Clube Recreativo Municipal a denominação de Clube Durval Moreira

Estabelece diretrizes gerais Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995

Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar convênio com Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a secretaria de Assuntos municipais (SEAM), para recebimento de recursos para obras de infra estrutura urbanização no município

Declara de utilidade pública a Associação Miradourense de Atletismo - AMA

Cria o Programa Municipal de Eletrificação Rural - PROMER

Autoriza celebração de convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Educação

Autoriza convênio com o SESI

Cria o Fundo Municipal de Eletrificação Rural - FUMER

Contrato por tempo determinado

Determina valores de diárias

Recomposição de vencimento dos servidores

Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1994/1996

Contratação por tempo determinado

Autoriza redução do ISSQN de 5% para 3%

Orça receita e fixa despesas para o Exercício de 1994

Concede anistia

Autoriza Suplementação

Cria pré-escolar

Autoriza contrato de comodato entre a prefeitura de Miradouro e a TELEMIG