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pdf Lei Ordinária Nº 0604-1984

Em Leis Ordinárias 1984 214 downloads

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Estabelece o quando geral dos funcionários da prefeitura de Miradouro para o período de Novembro de 1984 a Abril de 1985

pdf Lei Ordinária Nº 0605-1984

Em Leis Ordinárias 1984 213 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)
Institui a correção monetária sobre débitos fiscais do município

pdf Lei Ordinária Nº 0602-1984

Em Leis Ordinárias 1984 213 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Autoriza aquisição de terrenos para doação à companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA

pdf Lei Ordinária Nº 0599-1984

Em Leis Ordinárias 1984 197 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Educação

pdf Lei Ordinária Nº 0600-1984

Em Leis Ordinárias 1984 211 downloads

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1985/1987

pdf Lei Ordinária Nº 0597-1984

Em Leis Ordinárias 1984 218 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Autoriza aplicação de eventuais disponibilidades de caixa

pdf Lei Ordinária Nº 0598-1984

Em Leis Ordinárias 1984 212 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)
Autoriza assinar termo de acordo de cooperação técnica com a Secretaria de estado da Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 0595-1984

Em Leis Ordinárias 1984 205 downloads

Baixar (pdf, 3.00 MB)
Abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 0596-1984

Em Leis Ordinárias 1984 214 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)
Autoriza inclusão de despesas no orçamento Plurianual 1984

pdf Lei Ordinária Nº 0593-1984

Em Leis Ordinárias 1984 214 downloads

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Autoriza doação de terreno à Diocese de Leopoldina

pdf Lei Ordinária Nº 0594-1984

Em Leis Ordinárias 1984 207 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
Estabelece o quadro geral dos funcionários da prefeitura de Miradouro para o período de 1º de Maio à 31 de Outubro de 1984

pdf Lei Ordinária Nº 0591-1983

Em Leis Ordinárias 1983 214 downloads

Baixar (pdf, 6.20 MB)
Altera dispositivos constantes do código tributário Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 0592-1984

Em Leis Ordinárias 1984 199 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Dispõe sobre construções, instalação e autorização para funcionamento de estabelecimentos de comércio de combustíveis

pdf Lei Ordinária Nº 0589-1983

Em Leis Ordinárias 1983 216 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
Concede subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 0590-1983

Em Leis Ordinárias 1983 213 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Estabelece o quadro geral dos funcionários públicos de Miradouro, fixa-lhes os respectivos vencimentos

pdf Lei Ordinária Nº 0588-1983

Em Leis Ordinárias 1983 207 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1984

pdf Lei Ordinária Nº 0585-1983

Em Leis Ordinárias 1983 225 downloads

Baixar (pdf, 3.21 MB)
Autoriza conceção dos serviços de abastecimento de água à companhia de Saneamento de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 0586-1983

Em Leis Ordinárias 1983 219 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Estabelece o quadro geral dos funcionários públicos de Miradouro

pdf Lei Ordinária Nº 0583-1983

Em Leis Ordinárias 1983 216 downloads

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Torna obrigatória a execução da rede telefônica interna

pdf Lei Ordinária Nº 0584-1983

Em Leis Ordinárias 1983 208 downloads

Baixar (pdf, 3.76 MB)
Dispõe sobre ajuda financeira à escola Estadual Desembargadora Alberto Luz

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br

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