Envios recentes

Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 1986

Autoriza compra de instrumentos musicais

Autoriza compra de instrumentos musicais

Estabelece o quadro geral dos funcionários públicos da prefeitura de Miradouro para período de 1º de Novembro a 30 de abril de 1986

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1986/1988

Autoriza a doação de terrenos do município à TELEMIG

Autoriza a doação de terrenos do município à TELEMIG

Autoriza a aquisição de terrenos e abre crédito especial

Autoriza a doação de terrenos do município à companhia de saneamento de Minas Gerais

Dispõe sobre doação de terreno

Autoriza a filiação do município à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (AMERP)

Concede incentivos às microempresas que existem ou se instalarem no município

Dispõe sobre tempo de serviço público municipal e de atividades privadas, para efeito de concessão de benefícios nos termos das leis federais Nº 6226 de 14 de Julho de 1975 com as alterações da Lei Nº 6864 de 01 de Dezembro de 1980

Autoriza compra de terreno em perímetro urbano

Estabelece quadro geral dos funcionários públicos da prefeitura municipal de miradouro, para período de 1º de Maio de 1985 a 30 de novembro de 1985

Dá nova redação ao artigo 3 da Lei Orçamentária Nº 588 de 30 de novembro de 1983, em consequência ao excesso de arrecadação verificado no exercício de 1984

Autoriza doação de terreno à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Estabelece o quando geral dos funcionários da prefeitura de Miradouro para o período de Novembro de 1984 a Abril de 1985

Institui a correção monetária sobre débitos fiscais do município

Autoriza aquisição de terrenos para doação à companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA