Envios recentes

"Cria a Coordenadoria Municipaç de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Miradouro e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".

"Autoriza Abetura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências".

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providêcias".

"Aumenta o número de cargos de visitadores para 05 (cinco), dando nova redação ao amexo VIII da Lei 1.208/2007. "

"Autoriza Abetura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências".

"Autoriza o Municipio de Miradouro/MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG de garantia e dá outras providências".

"Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e dos pensionistas da administração pública municipal".

"Dispõe sobre o programa de habitação popular "Boa Morada" para reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, colocação de água e luz, para fins habitacionais na Zona Urbana e Rural do Município de Miradouro-MG, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil- COMUDEC e dá outras providências".

"Dispõe sobre a reformulaçao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDRS e dá outras providências".

"Dispõe o artigo 35 da Lei Municipal n° 1.217/2007 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Revisão Anual aos Profissionais e da Edução Básica do Município de Miradouro, de que trata a Lei Municipal n° 1.401/2015, e dá outras providências". 

Altera a Lei Municipal Nº 1364/2013 e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do município de Miradouro para o exercício financeiro de 2023.