Envios recentes

Autoriza abertura e crédito suplementar

Autoriza abertura de crédito adicional especial para o orçamento de 2005

Autoriza abertura e crédito suplementar

Concede abono aos servidores do Magistério Vinculado ao FUNDEB

Autoriza abertura e crédito suplementar

Dispõe sobre o orçamento anual do Município para o exercício de 2006  

Cria ponto de táxi no povoado de Serrania

Autoriza doação de imóvel

Altera valor da diária para servidor

Concede desconto para pagamento de IPTU relativo ao exercício de 2004

Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 607/1985

Concessão de auxílio financeiro à estudantes do Ensino Fundamental, médio e superior do município

Concessão de assistência social a pessoas carentes

Autoriza recomposição dos salários dos servidores municipais

Autoriza recomposição dos salários dos servidores da câmara municipal

Dispõe sobre tratamento fora do domicílio no sistema único de saúde  

Autoriza município a firmar convênio com o estado de Minas Gerais, através de Chefia da Polícia Civil

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares

Concede anistia de tributos municipais 

Estingue o Instituto de Previdência  dos Servidores do município - PREMIVIR