Envios recentes

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Fixa Piso Salarial dos Profissionais do Magistério.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Salto para o Futuro.

Autoriza e ratifica a participação do município de Miradouro no Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Dispõe sobre a revisão geral anual da Remuneração dos servidores públicos.

Autoriza Doação de terreno do Cemitério.

Cria Programa de Fomento ao Ramo de Estética.

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Autoriza Doação de Terreno.

Autoriza Doação de Terreno.

Autoriza Doação de Terreno.

Proíbe queima de qualquer material orgânico ou inorgânico.

Altera o valor da diária para servidor.

Dá novo redação ao artigo 1.

Cria o Programa Sequestro Verde.

Define Santa Bárbara como Zona Urbana isolada.

Dispõe sobre o Orçamento Anual para exercício 2012.

Autoriza abertura de Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária

Fixa o novo perímetro urbano do município de Miradouro