Envios recentes

Dá nova redação ao anexo I e V da Lei Nº 1208/2007.

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Nº 701/1991.

Suprime o artigo 3º da Lei nº 1234/2008.

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Dispõe sobre Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012.

Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Fixa Piso Salarial dos Profissionais do Magistério.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Salto para o Futuro.

Autoriza e ratifica a participação do município de Miradouro no Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Dispõe sobre a revisão geral anual da Remuneração dos servidores públicos.

Autoriza Doação de terreno do Cemitério.

Cria Programa de Fomento ao Ramo de Estética.

Autoriza Abertura de Crédito Especial.

Autoriza Doação de Terreno.

Autoriza Doação de Terreno.

Autoriza Doação de Terreno.

Proíbe queima de qualquer material orgânico ou inorgânico.

Altera o valor da diária para servidor.

Dá novo redação ao artigo 1.