Envios recentes

"Dispõe sobre a Revisão Anual aos Profissionais e da Edução Básica do Município de Miradouro, de que trata a Lei Municipal n° 1.401/2015, e dá outras providências". 

Altera a Lei Municipal Nº 1364/2013 e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do município de Miradouro para o exercício financeiro de 2023.

"Dispõe sobre o pagamento integral de incrições, ingressos, taxas e custos de eventos legislativos em geral, tais como cursos, simpósios, palestras, seminários, convenções, congressos, etc. e afins aos Agentes Políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Miradouro-MG e dá outras providências".

Lei inexistente.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 Altera o artigo 24 da Lei Municipal nº 1208/2007, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, inclusão de fonte e dá outras providências.