Envios recentes

Dá nova redação ao art. 5º e revoga os artigos 8º e 9º, da Lei nº 1198/06.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 5º da Lei de nº 1198/06.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Crédito Especial, e dá outras providências.

Altera a Delimitação do Perímetro Urbano da Cidade.

Autoriza o município a firmar convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para cessão de servidor.

Autoriza suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal da Atenção Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a adesão do município de Miradouro/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA - CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de enfermeiro previsto na Lei Municipal Nº 1208/2007.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.