Envios recentes

"Dispõe sobre o pagamento integral de incrições, ingressos, taxas e custos de eventos legislativos em geral, tais como cursos, simpósios, palestras, seminários, convenções, congressos, etc. e afins aos Agentes Políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Miradouro-MG e dá outras providências".

Lei inexistente.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 Altera o artigo 24 da Lei Municipal nº 1208/2007, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, inclusão de fonte e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atuação de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

 Institui processo democrático de escolha de diretores das escolas municipais de Miradouro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atuação como monitor do projeto estratégico saúde em rede no âmbito do SUS no município de Miradouro/MG e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1451-2017.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.