Envios recentes

Aprova termo de convênio firmado entre Prefeitura de miradouro e o juízo da Comarca de Miradouro

Aprova termo de convênio firmado entre Prefeitura de miradouro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Miradouro

Autoriza doação de terrenos no cemitério

Aprova termo de convênio firmado entre Prefeitura de miradouro e a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações socio educativas

Autoriza a doação de Imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Cria vagas de agente comunitário de saúde

Autoriza contratação por tempo determinado

Autoriza abertura de Créditos Adicionais

Altera o valor da diária para servidor municipal

Autoriza abertura de Crédito Especial

Autoriza Cessão de terreno em Comodato

Cria Conselho Municipal de Turismo

Autoriza a venda de veículo

Autoriza abertura de créditos adicionais

Autoriza abertura de créditos adicionais

Autoriza contratação por tempo determinado

Desafeta Bem de uso especial

Autoriza a venda de veículo

Altera a lei nº 1026/2000 e a lei nº 477/1973, que instituiu a previdência própria dos servidores do município de Miradouro e dá outras providências.