Envios recentes

Altera o Plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de miradouro

Concede desconto para pagamento de IPTU relativo ao exercício de 2002

Autoriza doação de terrenos no cemitério

Concede título de cidadão honorário de Miradouro

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Altera a Lei Nº 1082/2001, que dispõe sobre a Previdência própria dos Servidores do Município de Miradouro

Aprova termo de convênio de Cooperação Mutua firmado entre Prefeitura de miradouro e Sindicato Rural de Miradouro

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA

Altera a Lei Nº 1091/2002, que dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação

Aprova termo de convênio de Cooperação Mutua firmado entre Prefeitura de miradouro e Hospital Wilkinson de Souza Meirelles

Autoriza a venda de veículos

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2003

Aprova o plano plurianual para o período de 2003/2006

Institui a contribuição de iluminação pública

Concede desconto para pagamento de IPTU relativo ao exercício de 2001

Autoriza cancelamento de inscrição de Contribuintes

Concede anistia de tributos municipais

Autoriza doação de terrenos no cemitério

Altera a Lei Complementar Nº 002/1998, de 10/09/1998

Cria linha de transporte rodoviário coletivo