Envios recentes

Aprova Termo de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Miradouro e a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE DE  Miradouro

Aprova Termo de Convênio de cooperação  mutua firmado entre Prefeitura Municipal de Miradouro e Hospital Wilkinson de Souza Meirelles

Autoriza doação de Bens Móveis à associação dos pais e amigos  dos Excepcionais - APAE

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Altera redação dos artigos 142 e 143 da Lei Municipal Nº 447/1973, sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Miradouro

Autoriza doação de terrenos no cemitério

Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal Nº 1156/2004, sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Miradouro

Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal Nº 701/1991, que versa sobre a criação do Conselho e da Conferência Municipal de Saúde

Aprova Termo de cooperação entre  Município de Miradouro e o abrigo São Vicente

Concede abono ao Magistério vinculado ao FUNDEI

Autoriza recomposição dos salários dos Servidores Municipais

Autoriza recomposição dos salários dos Servidores da câmara municipal

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Autoriza contratação por tempo determinado

Concede desconto para pagamento IPTU, relativo ao Exercício de 2003

Autoriza abertura de crédito especial

Desafeta Bem de uso Especial

Autoriza a venda de Bens Imóveis

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS   

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares