Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Altera o art. 93 e os Anexos da Lei Municipal Nº 1208-2007.

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e particulares.

Autoriza o Poder Executivo a implementar, instalar placas de sinalização.

Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional.

Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.

Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares.

Concede Abono ao Pessoal de Magistério.

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Miradouro para o exercício financeiro de 2021.

Institui o Plano Municipal de Turismo de Miradouro e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Miradouro e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação no município de Miradouro-MG, da regularização fundiária urbana de interese social e de interesse específico, de acordo com a Lei Federal, Nº 13465/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública ou terrenos baldios no perímetro urbano.

Dispõe sobre as Diretrizes para a  elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Altera os termos dos artigos 3º da Lei Municipal Nº 1478 de 27 de dezembro de 2018 que dispôs sobre a criação e o zoneamento ecológico econômico da Área de Proteção Ambiental Miradouro e dá outras providências.

Autoriza a Poder Executivo a contratar Operação de Crédito de Financiamento à Construção de Rede de Água Pluvial na Rua Irmãos Guedes de Moraes - Finisa com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.