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pdf Lei Ordinária Nº 160-1955

Em Leis Ordinárias 1955 198 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)
Abre Crédito Suplementar e anula dotações.

pdf Lei Ordinária Nº 157-1955

Em Leis Ordinárias 1955 199 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Modifica Leis e Decretos

pdf Lei Ordinária Nº 158-1955

Em Leis Ordinárias 1955 189 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Revoga Leis sobre abertura de Créditos

pdf Lei Ordinária Nº 156-1955

Em Leis Ordinárias 1955 199 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Autoriza doação de terrenos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 153-1955

Em Leis Ordinárias 1955 200 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
Dispõe sobre execução de contribuintes da dívida ativa e vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 154-1955

Em Leis Ordinárias 1955 189 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo por antecipação de receita.

pdf Lei Ordinária Nº 155-1955

Em Leis Ordinárias 1955 195 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Revoga Leis Nºs 28, 58, 86, 89, 91, 94, 107, 126, 137, 143 e 150 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 150-1955

Em Leis Ordinárias 1955 211 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
Autoriza aumento de 20% sobre impostos, taxas e outras rendas da Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 151-1955

Em Leis Ordinárias 1955 212 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Dispõe sobre criação de escolas e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 149-1955

Em Leis Ordinárias 1955 232 downloads

Baixar (pdf, 926 KB)
Dispõe sobre a inscrição de servidores e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPSEMG).

pdf Lei Ordinária Nº 147-1955

Em Leis Ordinárias 1955 198 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Autoriza o Prefeito a emitir notas promissórias para pagamento de suprimentos municipais em 1954.

pdf Lei Ordinária Nº 148-1955

Em Leis Ordinárias 1955 209 downloads

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Autoriza venda de móveis e revigora Lei 143/1954

pdf Lei Ordinária Nº 146-1954

Em Leis Ordinárias 1954 202 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
Revigora Crédito Especial aberto pela Lei Municipal Nº 131/1953.

pdf Lei Ordinária Nº 145-1954

Em Leis Ordinárias 1954 205 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a orçar e sancionar a receita e despesas do município para o exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 144-1954

Em Leis Ordinárias 1954 209 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
Anula dotações e abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 142-1954

Em Leis Ordinárias 1954 196 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Autoriza doação de prédio do patrimôniomunicipal e abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 143-1954

Em Leis Ordinárias 1954 212 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
Autoriza o Prefeito Municipal a vender a máquina motoniveladora pertencente a Prefeitura Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 139-1954

Em Leis Ordinárias 1954 212 downloads

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Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 141-1954

Em Leis Ordinárias 1954 212 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Autoriza o executivo a abertura de Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 137-1954

Em Leis Ordinárias 1954 215 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
Autoriza execução de serviços e obras com a construção de uma usina de eletricidade no Povoado de Varginha.

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