Envios recentes

Autoriza Executivo Municipal celebrar convênio com telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMIG

Autoriza o Município celebrar convênio com o estado de Minas Gerais representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, para criar mios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1980/1982

Estabelece o quadro geral dos funcionários públicos de Miradouro para exercício de 1980, fixa-lhes os respectivos vencimentos

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com o Estado de minas Gerais, através da secretaria de Estado da Educação, para atendimento de emergência à Rede Escolar de 1º Grau

Dispõe sobre denominação de bairro e ruas da cidade

Orça receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1980

Concede Crédito Especial

Autoriza isenção de imposto e perdão dos atrasados

Autoriza o prefeito municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado

Estabelece o quadro geral dos funcionários públicos de Miradouro, fixa-lhes os respectivos vencimentos

Autoriza Cessão à ECT do prédio alugado para instalação de agência

Autoriza o Clube do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de estado da educação, para execução do Programa de Desenvolvimento Integrado da zona da Mata

Institui o Plano Rodoviário no município para o exercício de 1978

Abre Crédito Especial para construção do Órgão municipal de Educação

Autoriza a prefeitura a executar o plano Rodoviário

Aprova minuta do plano Rodoviário municipal

Autoriza celebrar convênio com o Instituto estadual de Florestas

Autoriza o poder Executivo Municipal aprovar o mapa do plano rodoviário municipal de 1978

Autoriza doação de terreno para construção de UAS