Envios recentes

Autoriza o município a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Miradouro para cessão de servidor.

Dá nova redação a Lei Complementar Nº 14, de 28 de junho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 5º e revoga os artigos 8º e 9º, da Lei nº 1198/06.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 5º da Lei de nº 1198/06.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Crédito Especial, e dá outras providências.

Altera a Delimitação do Perímetro Urbano da Cidade.