Envios recentes

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Miradouro para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera o art. 35 da Lei Municipal n.º 1217/2007.

Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências.

Autoriza o município a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Miradouro para cessão de servidor.

Dá nova redação a Lei Complementar Nº 14, de 28 de junho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 5º e revoga os artigos 8º e 9º, da Lei nº 1198/06.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.