Envios recentes

Regulamenta área de construção e aprovação de loteamentos nas margens dos rios, córregos e rodovias, dá outras providências.

Declara nulo o ato de assinatura de TAC, por ausência de legitimidade do presidente e anula ato de contratação do instituto Referência e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre requisitos mínimos para ocupantes de cargos de provimento efetivo previstos na lei nº 1208/2007.

Dispõe sobre a criação de cargos, criação de vagas de cargos existentes e extinção de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de piso municipal que expecifica e dá outras providências.

Cria vaga no cargo de Supervisor Pedagógico previsto na Lei Municipal Nº 1401/2015.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras previdências.

Institui "Dia do Evangélico" no município de Miradouro e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Altera a pdf Lei Municipal nº 1217/2007 (5.36 MB) e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização e estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.