Utilize o filtro de pesquisa acima para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Processos licitatórios
2025
Processo Licitatório Nº:005/2025
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de lanches a serem servidos em eventos, tais como sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões especiais e reuniões de interesse público, realizados pela Câmara Municipal de Miradouro.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:004/2025
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência médica relacionados à área de medicina e segurança do trabalho com disponibilização de médico do trabalho devidamente habilitado para atender às demandas da Câmara Municipal, além de todos os documentos e relatórios exigidos pelo Ministério do Trabalho e pelo e-Social.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:003/2025
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para fins de estudo e implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n.º 14.133/21), na Câmara Municipal de Miradouro-MG.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:002/2025
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de live, equalização de sistema de som e gravação de áudio das sessões da Câmara de Miradouro.
Modalidade:Dispensa
Status:Encerrada
Processo Licitatório Nº:001/2025
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processos perante as Cortes de Contas e junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal de Miradouro, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos, com visita presencial na sede da Câmara, ao menos 01 (uma) vez por semana, além do atendimento pelos canais eletrônicos e acompanhar as reuniões da Casa Legislativa.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Encerrada
