Institui a contribuição de iluminação pública

Aprova o plano plurianual para o período de 2003/2006

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2003

Autoriza a venda de veículos

Aprova termo de convênio de Cooperação Mutua firmado entre Prefeitura de miradouro e Hospital Wilkinson de Souza Meirelles

Altera a Lei Nº 1091/2002, que dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA

Aprova termo de convênio de Cooperação Mutua firmado entre Prefeitura de miradouro e Sindicato Rural de Miradouro

Altera a Lei Nº 1082/2001, que dispõe sobre a Previdência própria dos Servidores do Município de Miradouro

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Concede título de cidadão honorário de Miradouro

Autoriza doação de terrenos no cemitério

Concede desconto para pagamento de IPTU relativo ao exercício de 2002

Altera o Plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de miradouro

Autoriza a venda de veículo

Autoriza contrato de Comodato de imóvel

Autoriza Concessão de Suplementação alimentar aos Servidores Públicos Municipais

Autoriza contratação por tempo determinado

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua aplicação

Altera a Lei Nº 1082/2001