Leis Ordinárias 1985 - Câmara Municipal de Miradouro - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1985

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0621-1985

208 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)

Abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 0621 A-1985

210 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

Autoriza inscrição no consórcio de veículo

pdf Lei Ordinária Nº 0620-1985

212 downloads

Baixar (pdf, 3.84 MB)

Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 1986

pdf Lei Ordinária Nº 0619-1985

212 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)

Autoriza compra de instrumentos musicais

pdf Lei Ordinária Nº 0619 A-1985

222 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)

Autoriza compra de instrumentos musicais

pdf Lei Ordinária Nº 0618-1985

230 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1986/1988

pdf Lei Ordinária Nº 0617-1985

212 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)

Estabelece o quadro geral dos funcionários públicos da prefeitura de Miradouro para período de 1º de Novembro a 30 de abril de 1986

pdf Lei Ordinária Nº 0616-1985

222 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)

Autoriza a doação de terrenos do município à TELEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 0615-1985

213 downloads

Baixar (pdf, 3.66 MB)

Autoriza a doação de terrenos do município à TELEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 0614-1985

218 downloads

Baixar (pdf, 3.81 MB)

Autoriza a doação de terrenos do município à companhia de saneamento de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 0613-1985

210 downloads

Baixar (pdf, 3.76 MB)

Autoriza a aquisição de terrenos e abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 0612-1985

221 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)

Autoriza a filiação do município à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (AMERP)

pdf Lei Ordinária Nº 0611-1985

209 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)

Dispõe sobre doação de terreno

pdf Lei Ordinária Nº 0610-1985

205 downloads

Baixar (pdf, 2.55 MB)

Concede incentivos às microempresas que existem ou se instalarem no município

pdf Lei Ordinária Nº 0609-1985

215 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

Estabelece quadro geral dos funcionários públicos da prefeitura municipal de miradouro, para período de 1º de Maio de 1985 a 30 de novembro de 1985

pdf Lei Ordinária Nº 0608-1985

210 downloads

Baixar (pdf, 3.69 MB)

Autoriza compra de terreno em perímetro urbano

pdf Lei Ordinária Nº 0607-1985

225 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

Dispõe sobre tempo de serviço público municipal e de atividades privadas, para efeito de concessão de benefícios nos termos das leis federais Nº 6226 de 14 de Julho de 1975 com as alterações da Lei Nº 6864 de 01 de Dezembro de 1980

pdf Lei Ordinária Nº 0606-1985

221 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)

Dá nova redação ao artigo 3 da Lei Orçamentária Nº 588 de 30 de novembro de 1983, em consequência ao excesso de arrecadação verificado no exercício de 1984

logo rodape

Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email: atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br

Links Úteis