Envios recentes

Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro/MG e dá outras providências.

Atualiza a tabela do "Anexo I" da Resolução n.º 19 de 20 de setembro de 2011 e suas alterações.

Designa servidora que especifica para exercer as funções de gestora e fiscal de contratos.

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação das fases interna e externa das compras públicas, da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para aplicação do regime da Lei 14.133, de 2021, e dá outras providências.

Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro/MG, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

Determina horário especial de expediente da Câmara Legislativa Municipal de Miradouro/MG, no período de 02 e 03 de Janeiro de 2025.