Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 001-2022

Em Portarias 2022 224 downloads

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 002-2022

Em Portarias 2022 220 downloads


Dispõe sobre a nomeação de responsáveis para movimentação bancária das contas da Câmara Municipal de Miradouro-MG para o exercício de 2022 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 003-2022

Em Portarias 2022 218 downloads


Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 004-2022

Em Portarias 2022 257 downloads


Concede férias regulamentares à servidor(a) que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 005-2022

Em Portarias 2022 270 downloads


Enumeração de Portaria de código identificador: F4F52C26 - publicada no diário oficial dos municípios no dia 27/12/2021.

pdf Portaria Nº 006-2022

Em Portarias 2022 265 downloads

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 007-2022

Em Portarias 2022 263 downloads

Determinar a redução do horário de funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 008-2022

Em Portarias 2022 259 downloads

Concede férias regulamentares à servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 009-2022

Em Portarias 2022 268 downloads

Informa membros permanentes das Comissões; Institui os presidentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro para o exercício de 2022; Determina horário, dia e local de realização das reuniões de comissões permanentes e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 010-2022

Em Portarias 2022 271 downloads

Designa membros para compor a Comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.

pdf Portaria Nº 011-2022

Em Portarias 2022 276 downloads


Concede gratificação adicional por tempo de serviço à servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 012-2022

Em Portarias 2022 262 downloads

Concede férias regulamentares à servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 013-2022

Em Portarias 2022 275 downloads


Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro.

pdf Portaria Nº 014-2022

Em Portarias 2022 266 downloads

Designa servidor efetivo para exercer função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação adicional por função gratificada à servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 015-2022

Em Portarias 2022 273 downloads


Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de vereadores de Miradouro-MG, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 016-2022

Em Portarias 2022 270 downloads

Concede férias regulamentares à servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 017-2022

Em Portarias 2022 279 downloads

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 018-2022

Em Portarias 2022 274 downloads


Revoga a Portaria 14/2022 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 019-2022

Em Portarias 2022 287 downloads

Concede férias regulamentares a servidor que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 020-2022

Em Portarias 2022 272 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro-MG, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

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Telefone: (32) 3753-1188
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