Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 009/2023

Em Portarias 2023 131 downloads

Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 010/2023

Em Portarias 2023 132 downloads

Regulamenta a Presidência das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro para o Exercício de 2023 e determina dia e horário de instalação das reuniões e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 011/2023

Em Portarias 2023 131 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 012/2023

Em Portarias 2023 137 downloads

Exonera Servidora que abaixo menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 013/2023

Em Portarias 2023 139 downloads

Designa membros para compor a Comissão instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.

pdf Portaria Nº 014/2023

Em Portarias 2023 127 downloads

Altera o artigo 2º da Portaria nº 10/2023 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 015/2023

Em Portarias 2023 139 downloads

Determina a nomeação de servidor para ocupar em comissao de Assessor de Administração, Tesouraria e Pessoal.

pdf Portaria Nº 016/2023

Em Portarias 2023 142 downloads

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 017/2023

Em Portarias 2023 152 downloads

Concede Férias Regulamentares à Servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 018/2023

Em Portarias 2023 144 downloads

Concede Férias Regulamentares à Servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Indicação Nº 005/2024

Em Indicações 2024 117 downloads

Construção de muro de contenção/sustentação e preservação da Rua José Fernandes da Silva (paralela à Rua São Vicente de Paula, na subida do Bairro do Cruzeiro).

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 004/2024

Em Indicações 2024 103 downloads

Colocação/Construção de quebra-molas no final da Rua Santo Antônio.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 003/2024

Em Indicações 2024 111 downloads

Reforma ou instalação de novas placas de sinalização nas estradas dos distritos de Miradouro.

Vereador: Wilkinson Fernando dos Santos

pdf Indicação Nº 002/2024

Em Indicações 2024 106 downloads

Construção/Instalação de proteção lateral na ponte do Tiãozinho Fraga, na estrada da Comunidade do Lambari.

Vereador: Wilkinson Fernando dos Santos

pdf Indicação Nº 001/2024

Em Indicações 2024 112 downloads

Construção de uma escadaria ligando a Avenida Vicente de Paula Lima a parte alta do Bairro Albucacys de Castro (Ruau José Pereira de Oliveira).

Vereador: Wilkinson Fernando dos Santos

pdf Portaria Nº 021/2023

Em Portarias 2023 190 downloads

Concede férias regulamentares à servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 022/2023

Em Portarias 2023 191 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 023/2023

Em Portarias 2023 188 downloads

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 024/2023

Em Portarias 2023 196 downloads

Concede férias regulamentares à servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 025/2023

Em Portarias 2023 188 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

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Telefone: (32) 3753-1188
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