Envios recentes

Autoriza abertura de Crédito Suplementar

Dá nova redação aos anexos: I, II, III, IV e X da Lei Nº 1208/2007.

Lei de Criação da Guarda Municipal de Miradouro

Institui as diretrizes Municípios, normas e princípios para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Educação Básica do Campo

Cria Política Pública de Escola em Tempo Integral – integrada a comunidade

Dispõe sobre estágios de estudantes na Rede Pública do Município de Miradouro

Dispõe sobre a organização, estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Miradouro

Dispõe sobre a organização, estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Miradouro

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Nº 898/1996

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Nº 1217/2007

Autoriza o Poder executivo Municipal a instituir o programa Municipal COMUNICAR

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal

Dá nova redação ao anexo da Lei Nº 1208/2007.

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público

Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Miradouro

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 1206/2007

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010

Institui feriado Municipal  

Dá nova redação ao artigo 31 da Lei Complementar Nº 04/2007

Emenda a Lei Nº 976/1998 que dispõe sobre Organização Administrativa da prefeitura Municipal de Miradouro