Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1034-2000

Em Leis Ordinárias 2000 229 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)

Concede gratificação por responsabilidade técnica

pdf Lei Ordinária Nº 1035-2000

Em Leis Ordinárias 2000 225 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1036-2000

Em Leis Ordinárias 2000 220 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)

Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 1037-2000

Em Leis Ordinárias 2000 223 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)

Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 1038-2000

Em Leis Ordinárias 2000 222 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)

Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 1039-2000

Em Leis Ordinárias 2000 224 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 1040-2000

Em Leis Ordinárias 2000 229 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 1041-2000

Em Leis Ordinárias 2000 232 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)

Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 1042-2000

Em Leis Ordinárias 2000 225 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

Cria cargos e altera Lei Complementar Nº 002/1998 de 10/09/1998

pdf Lei Ordinária Nº 1043-2000

Em Leis Ordinárias 2000 227 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)

Autoriza abertura de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 1044-2000

Em Leis Ordinárias 2000 224 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

Autoriza abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1045-2000

Em Leis Ordinárias 2000 224 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)

Autoriza abertura de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 1046-2000

Em Leis Ordinárias 2000 226 downloads

Baixar (pdf, 872 KB)

Autoriza abertura de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 1047-2000

Em Leis Ordinárias 2000 226 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretário Municipal para a legislatura de 2001/2004

pdf Lei Ordinária Nº 1048-2000

Em Leis Ordinárias 2000 230 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2001/2004

pdf Lei Ordinária Nº 1049-2000

Em Leis Ordinárias 2000 217 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)

Altera Lei 1043/2000 de 15/06/2000

pdf Lei Ordinária Nº 1050-2000

Em Leis Ordinárias 2000 223 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

Autoriza contratação por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 1051-2000

Em Leis Ordinárias 2000 232 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Varginha de Miradouro

pdf Lei Ordinária Nº 1052-2000

Em Leis Ordinárias 2000 220 downloads

Baixar (pdf, 533 KB)

Orça receita e fixa despesa para o Exercício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 1053-2000

Em Leis Ordinárias 2000 226 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

Aprova o plano plurianual para o triênio de 2001/2003

logo rodape

Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br

Links Úteis