Envios recentes

Autoriza a venda de Máquina Rodoviária

Altera Dispositivo nos artigos 1º e 4º da lei Nº 1064/2003

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Aprova contrato de Cessão em Comodato

Dispõe sobre procedimentos relativos a requisição de Pequeno Valor de Obrigação da Fazenda Pública Municipal

Cria vagas de servente escolar

Altera redação da Lei Nº 1118/2003 

Autoriza a venda de veículo

Autoriza a venda de Bem Imóvel

Autoriza a venda de veículo

Altera Plano plurianual para o período de 2004/2005

Altera redação da Lei Nº 780/2003 

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004

Autoriza parcelamento junto ao instituto nacional do seguro social

Altera a Lei Nº 1082/2001

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua aplicação

Autoriza contratação por tempo determinado

Autoriza Concessão de Suplementação alimentar aos Servidores Públicos Municipais

Autoriza contrato de Comodato de imóvel

Autoriza a venda de veículo