Envios recentes

Emenda a Lei Nº 976/1998 que dispõe sobre Organização Administrativa da prefeitura Municipal de Miradouro, criando a Secretaria da Cultura

Dá nova redação ao anexo II, da Lei Nº 1208/2007;

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 1212/2007

Dispõe sobre a criação do Programa Rimando com a Internet, objetivando a universalização da Internet no Município

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e secretário Municipal para Legislatura de 2009/2012

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para Legislatura de 2009/2012

Dá nova redação aos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Nº 1208/2007;

Autoriza abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009

Estabelece sistema de plantão rotativo para as farmácias e drogarias

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Inclusão Digital – CMID e os Conselhos Gestores dos Telecentros Comunitários

Autoriza abertura e Crédito Suplementar

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretário Municipal para Legislatura de 2009/2012

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para Legislatura de 2009/2012

Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar o pagamento de verbas rescisórias ao servidor contratado Anderson dos Santos Pereira para o efeito de Homologação de acordo em juízo

Dispõe sobre regulamentação de normas e critérios para instituição do Programa de Avaliação do Desempenho dos Servidores Públicos Municipais

Autoriza transporte de pessoas carentes para atendimento junto à Secretaria de Saúde, da Zona Rural até sede do município, em veículos do transporte escolar

Dispõe sobre o orçamento Anual do Município de Miradouro para o Exercício financeiro de 2009

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Miradouro/MG e dá outras providências.