Envios recentes

Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal referente a crédito do Município, regula condições de acordar judiciais e extrajudiciais e dá outras providências

Altera o artigo 3º da Lei nº 898/1996, de 05 de Março de 1996 e dá outras providências

Altera o artigo 4º da Lei nº 1.104, de 09 de dezembro de 2002 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o município de Miradouro/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o município de Miradouro/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o município de Miradouro/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Concede revisão aos profissionais da educação de Miradouro/MG de que trata a Lei Nº 1401/2015 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

"Altera os artigos 7° e 10° da Lei n° 1.281, de 21 de junho de 2010 e dá outras providências".

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miradouro, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada que fomenta a atividade Agropecuária local pela regulamentação e autorização do uso de equipamentos, implementos e veículos Público em Áreas Privadas".

"Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiros Pedagógico aos profissionais da educação básica em efetivo exercício".

"Altera a Lei Municipal n° 1.401/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Miradouro e de seu Grupo de Apoio e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Miradouro/MG a contratar com a Caixa Econômica Federal- FINISA, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências".

"Institui a Política Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no Âmbito Do SUS, das Ações e Serviços de Saúde no Municipio de Miradouro/MG e dá outras providências".

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Miradouro para o exercício financeiro de 2022.

"Autoriza Abertura de Crédotp Adicional Especial e dá outras providência".

Autoriza o Poder Executivo a Alterar artigos, acrescentar parágrafos aos artigos que menciona, e a criar artigos na Lei Complementar nº 04/07, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Miradouro e autoriza também o Executivo a Instituir o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa no âmbito do Município de Miradouro e dá outras providências.