Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 189-1959

Em Leis Ordinárias 1959 194 downloads

Autoriza a Prefeitura Municipal de Miradouro a contrair empréstimo destinado á compra de máquinas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 190-1959

Em Leis Ordinárias 1959 185 downloads

Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo destinadoa compra de máquinas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 191-1959

Em Leis Ordinárias 1959 188 downloads

Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo a curto prazo, destinado à amortizações de resto a pagar e juros vencidos da dívida pública municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 187-1959

Em Leis Ordinárias 1959 186 downloads

Concede isenção de multas aos contribuintes da Dívida Ativa

pdf Lei Ordinária Nº 188-1959

Em Leis Ordinárias 1959 180 downloads

Dispõe sobre posse e domínio de terrenos, não construídos, na sede municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 186-1959

Em Leis Ordinárias 1959 181 downloads

Aprova a planta e autoriza a construção de Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 184-1959

Em Leis Ordinárias 1959 183 downloads

Aprova Plano Rodoviário Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 185-1959

Em Leis Ordinárias 1959 182 downloads

Aprova a nova Planta Topográfica cadastrada sede municipal (Câmara Municipal).

pdf Lei Ordinária Nº 182-1959

Em Leis Ordinárias 1959 170 downloads

Dispõe sobre viagens administrativas

pdf Lei Ordinária Nº 183-1959

Em Leis Ordinárias 1959 175 downloads

Dispõe sobre a devolução de móveisà Prefeitura Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 181-1959

Em Leis Ordinárias 1959 177 downloads

Autoriza execução de obras de saneamento às ruas Irmãos Guedes de Morais e Barão do Rio Branco, construção do Matadouro Municipal, aquisição de um trator para o serviço de estradas e caminhos municipais, realização de operação de crédito, abre crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 179-1959

Em Leis Ordinárias 1959 184 downloads

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 180-1959

Em Leis Ordinárias 1959 191 downloads

Autoriza o Prefeito Municipal a vender á máquina motoniveladora pertencente a Prefeitura Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 177-1959

Em Leis Ordinárias 1959 178 downloads

Aprova contas de responsabilidade por despesas a regularizar e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 178-1959

Em Leis Ordinárias 1959 183 downloads

Autoriza transferência da Câmara e Prefeitura Municipal do Prédio situado à Rua Tte. Pereira do Vale, para o novo prédio recentemente construído á esquina das ruas, Irmãos Guedes de Morais com a rua João Bicalho, em frente a praça Getúlio Vargas.

pdf Lei Ordinária Nº 176-1958

Em Leis Ordinárias 1958 225 downloads

Dispõe sobre criação de escolas

pdf Lei Ordinária Nº 175-1958

Em Leis Ordinárias 1958 212 downloads

Dispõe sobre Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 169-1956

Em Leis Ordinárias 1956 228 downloads

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1957.

pdf Lei Ordinária Nº 168-1956

Em Leis Ordinárias 1956 230 downloads

Autoriza efetuar inovação com a Caixa Econômica Federal

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br