Envios recentes

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Complementar Nº 14, de 28 de junho de 2022 e dá outras providências.

Institui sobre a atualização do "Código Sanitário Municipal", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual aos profissionais da educação básica do município de Miradouro, de que trata a Lei Municipal Nº 1401/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no município, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Miradouro-MG, define o número de cargos, estimula sua formação profissional e sua contribuição ao processo de trabalho com previsão de progressão na carreira, estabelece normais gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.

Alterada pela Lei Complementar Nº 022/2023;
Alterada pela Lei Ordinária Nº 1616/2023;
Alterada pela Lei Ordinária Nº 1660/2024;
Alterada pela Lei Complementar Nº 027/2024;

Altera os artigos 260 e 261 da Lei Complementar Municipal nº 004/2007, e dá outras providências.

Altera o § 2º do artigo 79 da Lei Municipal nº 1208/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Departamento Jurídico do município de Miradouro-MG e dá outras providências.