Altera o artigo 2º da Portaria nº 10/2023 e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.

Exonera Servidora que abaixo menciona e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

Regulamenta a Presidência das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro para o Exercício de 2023 e determina dia e horário de instalação das reuniões e dá outras providências.

Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

Dispõe sobre à adequação dos cargos que menciona a Lei Complementar Nº 22/2023 e dá outras providências.

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

Determina Nomeação de Servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro do município de Miradouro, nos termo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Exonera Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

Pavimentação por Bloquete Sextavado na Rua João Bernadino de Andrade (Paralela à Rua São Vicente de Paula), Bairro Cruzeiro.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade