Determina recesso legislativo e estabelece ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Miradouro-MG nos dias mencionados e dá outras providências.

Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

Declara inservível o bem móvel que especifica da Câmara Municipal de Miradouro-MG para efeito de baixa contábil, e dá outras providências.

Concede férias regulamentares à servidor que menciona e dá outras providências.

Determina o dia e horário para realização das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro; revoga o art. 2º da Portaria Nº 08/2021 e dá outras providências.

Regulamenta prazo de resposta e ou deliberação de requerimentos administrativos; regulamenta prazo de deliberação sobre pedido de concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

Concede Férias Regulamentares à Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

Concede Férias Regulamentares à Servidora que menciona e dá outras providências.

Nomeia o servidor que menciona.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro.

Concede Férias Regulamentares à servidora que menciona.

Dispõe sobre a suspensão de parte do funcionamento da Câmara Municipal de Miradouro, em razão da pandemia do Coronavírus.

ONDE SE LÊ: ''PORTARIA Nº 17/2020", LEIA-SE: "PORTARIA Nº 17/2021".

Concede progressão vertical na carreira à servidora que menciona.

Concede Férias Regulamentares à servidora que menciona.

Declara inservíveis os bens móveis que especifica.

Cria a comissão especial para realização de baixa dos bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Miradouro.

Determina ponto facultativo para as comemorações de carnaval.

Dispõe sobre a restrição do contingente populacional durante as reuniões ordinárias.

Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Miradouro.