Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas.

Aprova Termo de Convênio para realização de serviços, ações e atividades de saúde, que entre si celebram o Município de Miradouro, por intermédio da sua secretaria de saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS e o Hospital São Vicente de Paulo mantido pelo centro popular pró-melhoramentos de Bom Jesus.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Concede revisão salarial anual aos servidores do Município de Miradouro, com alteração do ANEXO VI, da Lei 1208/07.

Concede revisão salarial anual aos profissionais da Educação Básica do município de Miradouro, com as alterações introduzidas pelo ANEXO IV da Lei 1543/19 que alterou a Lei 1401/15.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.