Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras previdências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria vaga no cargo de Supervisor Pedagógico previsto na Lei Municipal Nº 1401/2015.