Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 Altera o artigo 24 da Lei Municipal nº 1208/2007, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Revisão Anual aos Profissionais e da Edução Básica do Município de Miradouro, de que trata a Lei Municipal n° 1.401/2015, e dá outras providências". 

"Dispõe o artigo 35 da Lei Municipal n° 1.217/2007 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a reformulaçao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDRS e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil- COMUDEC e dá outras providências".

"Dispõe sobre o programa de habitação popular "Boa Morada" para reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, colocação de água e luz, para fins habitacionais na Zona Urbana e Rural do Município de Miradouro-MG, e dá outras providências".

"Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e dos pensionistas da administração pública municipal".

"Autoriza o Municipio de Miradouro/MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG de garantia e dá outras providências".

"Autoriza Abetura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências".

Lei inexistente.

"Aumenta o número de cargos de visitadores para 05 (cinco), dando nova redação ao amexo VIII da Lei 1.208/2007. "

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providêcias".

"Dispõe sobre o pagamento integral de incrições, ingressos, taxas e custos de eventos legislativos em geral, tais como cursos, simpósios, palestras, seminários, convenções, congressos, etc. e afins aos Agentes Políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Miradouro-MG e dá outras providências".

"Autoriza Abetura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências".