Concede Abono aos servidores do Magistério vinculado ao FUNDEB

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Miradouro e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar um terreno registrado no registro geral de Imóveis na matrícula Nº 4777 Livro Nº 2 para Bemaplan Beneficiamento de Madeira Plantada LTDA-ME

Emenda da Lei Nº 976/1998, que dispõe sobre Organização Administrativa da Prefeitura de Miradouro, criando Secretaria de Meio ambiente

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Miradouro para o Exercício de 2011

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 15 para Ronaldo Virgínio

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 12 para Célio da Costa Lima

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 09 para Lucimar Felícia dos Santos Costa

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 11 para Rodrigo José Bazeth Schittini

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 10 para Valton Rosa da Silva Negreiros e Lima Junior

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 04 para Francisco de Assis Negreiros e Lima Junior

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 08 para Hélio Augusto Ferreira

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 07 para Maria Cristina Costa

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 01 para Jorge Dayana Vaz da Costa

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 03 para Jorge Corveto Napoleão

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 02 para Lourenço Pereira

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 05 para Valdecir Santos Almeida

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 06 para Ronaldo Rocha da Silva e Luiz Carlos de Souza

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 14 para Alexandre Alves Pereira

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar lote de terras Nº 13 para Alfredo dos Santos