Dá nova redação ao anexo da Lei Nº 1208/2007.

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal

Autoriza o Poder executivo Municipal a instituir o programa Municipal COMUNICAR

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Nº 1217/2007

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Nº 898/1996

Dispõe sobre a organização, estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Miradouro

Dispõe sobre a organização, estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Miradouro

Dispõe sobre estágios de estudantes na Rede Pública do Município de Miradouro

Cria Política Pública de Escola em Tempo Integral – integrada a comunidade

Institui as diretrizes Municípios, normas e princípios para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Educação Básica do Campo

Lei de Criação da Guarda Municipal de Miradouro

Dá nova redação aos anexos: I, II, III, IV e X da Lei Nº 1208/2007.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar