Concede abono ao Magistério vinculado ao FUNDEI

Aprova Termo de cooperação entre  Município de Miradouro e o abrigo São Vicente

Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal Nº 701/1991, que versa sobre a criação do Conselho e da Conferência Municipal de Saúde

Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal Nº 1156/2004, sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Miradouro

Autoriza doação de terrenos no cemitério

Altera redação dos artigos 142 e 143 da Lei Municipal Nº 447/1973, sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Miradouro

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Autoriza doação de Bens Móveis à associação dos pais e amigos  dos Excepcionais - APAE

Aprova Termo de Convênio de cooperação  mutua firmado entre Prefeitura Municipal de Miradouro e Hospital Wilkinson de Souza Meirelles

Aprova Termo de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Miradouro e a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE DE  Miradouro

Estingue o Instituto de Previdência  dos Servidores do município - PREMIVIR

Concede anistia de tributos municipais 

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares

Autoriza município a firmar convênio com o estado de Minas Gerais, através de Chefia da Polícia Civil

Dispõe sobre tratamento fora do domicílio no sistema único de saúde  

Autoriza recomposição dos salários dos servidores da câmara municipal

Autoriza recomposição dos salários dos servidores municipais

Concessão de assistência social a pessoas carentes

Concessão de auxílio financeiro à estudantes do Ensino Fundamental, médio e superior do município

Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 607/1985