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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0986-1998

211 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Aprova plano plurianual para o triênio de 1999/2001

pdf Lei Ordinária Nº 0985-1998

212 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
Orça receita e fixa despesa para o exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 0984-1998

204 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Aprova estatuto das caixas escolares da rede municipal de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 0983-1998

207 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Cria cargo de Assistente Social

pdf Lei Ordinária Nº 0982-1998

210 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)
Concede anistia de tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 0981-1998

221 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 0980-1998

202 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito

pdf Lei Ordinária Nº 0979-1998

208 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Aprova termo convênio firmado com o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 0978-1998

217 downloads

Baixar (pdf, 495 KB)
Aprova termo convênio firmado com o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 0977-1998

207 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos

pdf Lei Ordinária Nº 0976-1998

246 downloads

Baixar (pdf, 14.33 MB)
Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura Municipal de Miradouro

pdf Lei Ordinária Nº 0975-1998

203 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Concede anistia de tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 0974-1998

202 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Aprova termo convênio firmado com o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 0973-1998

229 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 0972-1998

215 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Regulamenta o uso de agrotóxicos nocivos à saúde e ao meio ambiente

pdf Lei Ordinária Nº 0971-1998

211 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Autoriza permuta de veículo

pdf Lei Ordinária Nº 0970-1998

224 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Autoriza contratação por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 0969-1998

243 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Autoriza doação de terreno

pdf Lei Ordinária Nº 0968-1998

209 downloads

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Aprova termo de convênio firmado entre a prefeitura de Miradouro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Miradouro

pdf Lei Ordinária Nº 0967-1998

202 downloads

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Autoriza permuta de veículo

logo rodape

Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br

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