Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1996

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0915-1996

173 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Autoriza o Chefe do poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 0914-1996

178 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Autoriza doação de terreno

pdf Lei Ordinária Nº 0913-1996

177 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Autoriza doação de terreno

pdf Lei Ordinária Nº 0912-1996

169 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Organiza e disciplina os sistemas de controle interno

pdf Lei Ordinária Nº 0911-1996

165 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 0910-1996

178 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza a doação de um veículo Ford para a Associação dos pequenos produtores rurais

pdf Lei Ordinária Nº 0909-1996

176 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a vender na Bolsa de Valores, ações da Telemig

pdf Lei Ordinária Nº 0908-1996

176 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Declara de utilidade pública o Sindicato dos trabalhadores Rurais

pdf Lei Ordinária Nº 0907-1996

181 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
Declara de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais

pdf Lei Ordinária Nº 0906-1996

182 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Cria o Conselho de Municipal de Alimentação Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 0905-1996

169 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 0904-1996

179 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 0903-1996

173 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o distrito de Santa Bárbara do Miradouro

pdf Lei Ordinária Nº 0902-1996

183 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o distrito de Santa Cruz Do Monte Alberni

pdf Lei Ordinária Nº 0901-1996

180 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o distrito de Varginha de Miradouro

pdf Lei Ordinária Nº 0900-1996

177 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 0899-1996

186 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
Autoriza doação de terreno no cemitério

pdf Lei Ordinária Nº 0898-1996

189 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Conselho municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 0897-1996

185 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Seguro de vida ou acidentes pessoais coletivo

pdf Lei Ordinária Nº 0895-1996

176 downloads

Baixar (pdf, 5.12 MB)
Orça receita e fixa as Despesas para o Exercício de 1996

logo rodape

Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br

Links Úteis