Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1990

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 0706-1990

214 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
Aprova termo de cessão de uso que entre si fazem o estado de Minas Gerais e a prefeitura de Miradouro

pdf Lei Ordinária Nº 0699-1990

218 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Contratação por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 0698-1990

205 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1991/1993

pdf Lei Ordinária Nº 0697-1990

217 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 1991

pdf Lei Ordinária Nº 0696-1990

207 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
Concede subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 0695-1990

213 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o governo do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 0693-1990

212 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Outorga título de cidadão benemérito ao excelentíssimo desembargador Argemiro Otaviano de Andrade

pdf Lei Ordinária Nº 0692-1990

208 downloads

Baixar (pdf, 158 KB)
Autoriza doação de lotes de terreno, dispõe sobre o objeto e finalidade, as condições, os encargos

pdf Lei Ordinária Nº 0691-1990

220 downloads

Baixar (pdf, 2.65 MB)
Concede abono aos servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 0690-1990

211 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
Autoriza abertura de concurso público de provas e títulos para admissão de professores recentes

pdf Lei Ordinária Nº 0689-1990

204 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Concede subvenção mensal ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monte Alverne

pdf Lei Ordinária Nº 0688-1990

220 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Autoriza aquisição de veículo

pdf Lei Ordinária Nº 0687-1990

211 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Eleva o valor do percentual para efeito de suplementação orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 0686-1990

212 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza desapropriação de Imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 0685-1990

211 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1991

pdf Lei Ordinária Nº 0684-1990

214 downloads

Baixar (pdf, 984 KB)
Autoriza doação de imóvel ao estado de Minas gerais

pdf Lei Ordinária Nº 0683-1990

217 downloads

Baixar (pdf, 2.54 MB)
Doação de terreno ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monte Alverne

pdf Lei Ordinária Nº 0682-1990

214 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
Autoriza venda de veículo

pdf Lei Ordinária Nº 0681-1990

209 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 0680-1990

215 downloads

Baixar (pdf, 2.80 MB)
Autoriza abertura de crédito especial até R$100.000,00

logo rodape

Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br

Links Úteis