Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1959

Pasta Leis Ordinárias 1959

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 215-1959

227 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
Abre Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 214-1959

236 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Aprova despesas a regularizar e Abre Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 213-1959

226 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Fixa vencimento de funcionários e salários de Operários Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 212-1959

219 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)
Orça areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1960.

pdf Lei Ordinária Nº 211-1959

221 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Autoriza e regulariza suprimento feito à Prefeitura Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 210-1959

222 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 209-1959

225 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Dispõe sobre criação de escolas e contém outras informações

pdf Lei Ordinária Nº 208-1959

228 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Autoriza Abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 207-1959

228 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 206-1959

235 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
Abre Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 205-1959

228 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
Modifica a Lei Nº 189 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 203-1959

220 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Autoriza o Prefeito a criar o Fomento Agrícola no município.

pdf Lei Ordinária Nº 202-1959

228 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Autoriza aquisição de veículo para transporte de pessoal e material para os serviços municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 201-1959

229 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Cria no quadro de funcionários municipais mais quatro lugares de professoras normalistas nas escolas rurais do município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 200-1959

217 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Modifica a Lei Municipal Nº 189/1959.

pdf Lei Ordinária Nº 199-1959

221 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Autoriza construção de prédio destinado ao serviço de Saúde Pública e Abre Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 198-1959

232 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
Dá denominações aEscolas Rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 197-1959

232 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Prorroga Lei Municipal que dispões sobre perdão de multas aos contribuintes da Dívida

pdf Lei Ordinária Nº 196-1959

223 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Concede subvenção ao Hospital Evangélico de Carangola.

pdf Lei Ordinária Nº 195-1959

242 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Concede auxílio à Fundação Waldomiro Lobo em Belo Horizonte, destinado a assistência aos turbeculosos indigentes.

logo rodape

Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br

Links Úteis