Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 001-2021

Em Portarias 2021 221 downloads

Nomeia e delega poderes para o tesoureiro da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 002-2021

Em Portarias 2021 231 downloads

Dispõe sobre a nomeação de responsáveis para movimentação bancária das contas da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 003-2021

Em Portarias 2021 215 downloads

Regulamenta os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 004-2021

Em Portarias 2021 221 downloads

Revoga a Portaria Nº 001/2021.

pdf Portaria Nº 005-2021

Em Portarias 2021 225 downloads

Nomeia e delega poderes para o tesoureiro da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 006-2021

Em Portarias 2021 218 downloads

Nomeia o servidor que menciona.

pdf Portaria Nº 007-2021

Em Portarias 2021 223 downloads

Revoga a Portaria Nº 003/2021.

pdf Portaria Nº 008-2021

Em Portarias 2021 214 downloads

Regulamenta a Presidência das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Portaria Nº 009-2021

Em Portarias 2021 258 downloads

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Miradouro.

pdf Portaria Nº 010-2021

Em Portarias 2021 252 downloads

Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 011-2021

Em Portarias 2021 257 downloads

Dispõe sobre a restrição do contingente populacional durante as reuniões ordinárias.

pdf Portaria Nº 012-2021

Em Portarias 2021 267 downloads

Determina ponto facultativo para as comemorações de carnaval.

pdf Portaria Nº 013-2021

Em Portarias 2021 267 downloads

Cria a comissão especial para realização de baixa dos bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Portaria Nº 014-2021

Em Portarias 2021 259 downloads

Declara inservíveis os bens móveis que especifica.

pdf Portaria Nº 015-2021

Em Portarias 2021 257 downloads

Concede Férias Regulamentares à servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 016-2021

Em Portarias 2021 259 downloads

Concede progressão vertical na carreira à servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 017-2021

Em Portarias 2021 256 downloads

Dispõe sobre a suspensão de parte do funcionamento da Câmara Municipal de Miradouro, em razão da pandemia do Coronavírus.

ONDE SE LÊ: ''PORTARIA Nº 17/2020", LEIA-SE: "PORTARIA Nº 17/2021".

pdf Portaria Nº 018-2021

Em Portarias 2021 249 downloads

Concede Férias Regulamentares à servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 019-2021

Em Portarias 2021 260 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Portaria Nº 020-2021

Em Portarias 2021 265 downloads

Nomeia o servidor que menciona.

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

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Telefone: (32) 3753-1188
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