Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 001-2019

Em Portarias 2019 209 downloads

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Miradouro no mês de Janeiro de 2019 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 002-2019

Em Portarias 2019 207 downloads

Determina Nomeação de Servidor (a) para ocupar cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 003-2019

Em Portarias 2019 212 downloads

Retifica erros materiais contidos nas portarias de nº 01/2019 e 02/2019 da Câmara Municipal de Miradouro – MG e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 004-2019

Em Portarias 2019 211 downloads

Dispõe sobre a nomeação de responsáveis para movimentação bancária das contas da Câmara Municipal de Miradouro – MG e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 005-2019

Em Portarias 2019 203 downloads

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 006-2019

Em Portarias 2019 205 downloads

Concede Férias Regulamentares ao Servidor que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 007-2019

Em Portarias 2019 205 downloads

Exonera a Servidora do cargo que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 008-2019

Em Portarias 2019 206 downloads

Nomeia Servidor para ocupar cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 009-2019

Em Portarias 2019 201 downloads

Nomeia Servidor para ocupar cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 010-2019

Em Portarias 2019 198 downloads

Regulamenta os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 011-2019

Em Portarias 2019 205 downloads

Nomeia membros para Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 012-2019

Em Portarias 2019 206 downloads

Nomeia membros para Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 013-2019

Em Portarias 2019 208 downloads

Revoga portaria de nº 11/2019; Nomeia e altera membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 014-2019

Em Portarias 2019 204 downloads

Concede Férias Regulamentares à Servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 015-2019

Em Portarias 2019 236 downloads

Revoga Portaria de nº 10/2019; Regulamenta os Membros das Comissões Permanentes da CâmaraMunicipal de Miradouro e dá outras providências

pdf Portaria Nº 016-2019

Em Portarias 2019 237 downloads

Convoca os membros das comissões permanentes da Câmara de Miradouro par realização de reunião das comissões no dia 02-04-2019.

pdf Portaria Nº 017-2019

Em Portarias 2019 244 downloads

Cria Comissão Especial para realização de baixa dos bens móveis inservíveis.

pdf Portaria Nº 018-2019

Em Portarias 2019 239 downloads

Autoriza a proceder a baixa do bem móvel Nº 0001/374.

pdf Portaria Nº 020-2019

Em Portarias 2019 255 downloads

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de vereadores.

pdf Portaria Nº 021-2019

Em Portarias 2019 250 downloads

Exonera servidora que menciona.

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

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Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br