Envios recentes

Requerimento de informações sobre a Lei Municipal Nº 1648/2023, de 21 de agosto de 2023, a qual "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".

Vereador: João Renato Gomes

Pavimentação por Bloquete Sextavado na Rua Altidones Germano de Assis, Miradouro-MG.

Vereador: José Salvador dos Anjos

Instalação de Academia ao ar livre e Postes de Iluminação na Avenida Helena Paiva de Queiroz, às margens da BR-116.

Vereador: Wilkinson Fernando dos Santos

Atualiza a tabela do "Anexo I" da Resolução Nº 019 de 20 de setembro de 2011 e suas alterações.

Dispõe sobre da designação do Agente de Contratação das fases interna e externa das compras públicas, da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para aplicação do regime da Lei 14.133, de 2021, e dá outras providências.

Nomeia Servidor(a) para ocupar cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Exonera Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro-MG.

Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei n.º 14.133, de 2021, e sua realização no sistema eletrônico no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro e dá outras providências.

Construção de quebra-molas na Rua Franklin Meireles, próximo a Serralheria do Celinho e a Casa do Beto de Bem.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

Construção de praça e ponto de ônibus na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Rua São Vicente de Paula, Bairro Cruzeiro.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

Limpeza/roçagem das árvores e matos às margens das estradas rurais de Miradouro.

Vereador: José Salvador dos Anjos

Pavimentação de bloquete sextavado na Rua Jarbas Indiano do Prado (paralela à Rua Barão do Rio Branco).

Vereador: Darci Timóteo dos Santos

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

Designa os membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Miradouro/MG.

Designa membros para compor a Comissão instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, e do Passivo Circulante e Não Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

Falecido: Alvino de Matos Lima (Senhor Manduca)