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pdf Resolução Nº 001-2015

Em Resoluções 2015 252 downloads

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Dispõe sobre nova redação ao plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Miradouro-MG e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 002-2015

Em Resoluções 2015 221 downloads

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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2013.

pdf Resolução Nº 003-2015

Em Resoluções 2015 226 downloads

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Fixa dotações para o exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Miradouro-MG.

pdf Resolução Nº 006-2014

Em Resoluções 2014 214 downloads

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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2012.

pdf Resolução Nº 007-2014

Em Resoluções 2014 250 downloads

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Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Decreto Legislativo N° 001-2013

Em Decretos 2013 245 downloads

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Dispõe sobre alteração da sede da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Decreto Legislativo N° 002-2013

Em Decretos 2013 252 downloads

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Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal Nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Resolução Nº 001-2013

Em Resoluções 2013 221 downloads

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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2002.

pdf Resolução Nº 002-2013

Em Resoluções 2013 212 downloads

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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2006.

pdf Resolução Nº 003-2013

Em Resoluções 2013 218 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2011.

pdf Resolução Nº 004-2013

Em Resoluções 2013 208 downloads

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Fixa dotações para o exercício financeiro de 2014 da Câmara Municipal de Miradouro-MG.

pdf Resolução Nº 005-2013

Em Resoluções 2013 232 downloads

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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2005.

pdf Resolução Nº 020-2012

Em Resoluções 2012 215 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2004.

pdf Resolução Nº 021-2012

Em Resoluções 2012 218 downloads

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Dispõe sobre a criação da Câmara Itinerante no Município de Miradouro-MG e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 022-2012

Em Resoluções 2012 216 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2010.

pdf Resolução Nº 023-2012

Em Resoluções 2012 224 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2013 da Câmara Municipal de Miradouro-MG.

pdf Resolução Nº 015-2011

Em Resoluções 2011 207 downloads

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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2007.

pdf Resolução Nº 016-2011

Em Resoluções 2011 211 downloads

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Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG no exercício de 2001.

pdf Resolução Nº 017-2011

Em Resoluções 2011 208 downloads

Baixar (pdf, 223 KB)

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 018-2011

Em Resoluções 2011 210 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2012 da Câmara Municipal de Miradouro-MG.

Acesso à informação

Matérias Legislativas