Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 004-2021

Em Portarias 2021 283 downloads

Revoga a Portaria Nº 001/2021.

pdf Portaria Nº 005-2021

Em Portarias 2021 301 downloads

Nomeia e delega poderes para o tesoureiro da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 006-2021

Em Portarias 2021 283 downloads

Nomeia o servidor que menciona.

pdf Portaria Nº 007-2021

Em Portarias 2021 297 downloads

Revoga a Portaria Nº 003/2021.

pdf Portaria Nº 008-2021

Em Portarias 2021 280 downloads

Regulamenta a Presidência das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Portaria Nº 009-2021

Em Portarias 2021 338 downloads

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Miradouro.

pdf Portaria Nº 010-2021

Em Portarias 2021 329 downloads

Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal.

pdf Portaria Nº 011-2021

Em Portarias 2021 333 downloads

Dispõe sobre a restrição do contingente populacional durante as reuniões ordinárias.

pdf Portaria Nº 012-2021

Em Portarias 2021 350 downloads

Determina ponto facultativo para as comemorações de carnaval.

pdf Portaria Nº 013-2021

Em Portarias 2021 344 downloads

Cria a comissão especial para realização de baixa dos bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Portaria Nº 014-2021

Em Portarias 2021 344 downloads

Declara inservíveis os bens móveis que especifica.

pdf Portaria Nº 015-2021

Em Portarias 2021 332 downloads

Concede Férias Regulamentares à servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 016-2021

Em Portarias 2021 336 downloads

Concede progressão vertical na carreira à servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 017-2021

Em Portarias 2021 339 downloads

Dispõe sobre a suspensão de parte do funcionamento da Câmara Municipal de Miradouro, em razão da pandemia do Coronavírus.

ONDE SE LÊ: ''PORTARIA Nº 17/2020", LEIA-SE: "PORTARIA Nº 17/2021".

pdf Portaria Nº 018-2021

Em Portarias 2021 328 downloads

Concede Férias Regulamentares à servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 019-2021

Em Portarias 2021 340 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro.

pdf Portaria Nº 020-2021

Em Portarias 2021 337 downloads

Nomeia o servidor que menciona.

pdf Portaria Nº 021-2021

Em Portarias 2021 342 downloads

Concede Férias Regulamentares à Servidora que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 022-2021

Em Portarias 2021 342 downloads


Concede Férias Regulamentares à Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 023-2021

Em Portarias 2021 349 downloads

Regulamenta prazo de resposta e ou deliberação de requerimentos administrativos; regulamenta prazo de deliberação sobre pedido de concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

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Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br