Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Decreto Legislativo Nº 017-2022

Em Decretos 2022 294 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Rosália Maria de Paiva Cunha

pdf Decreto Legislativo Nº 018-2022

Em Decretos 2022 290 downloads

Outorga de Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) denominado Comenda Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Gilsilene Maria Mendes

pdf Decreto Legislativo Nº 019-2022

Em Decretos 2022 292 downloads

Outorga de Título Comenda Legislativa Altamir Valentim dos Santos ao (a) Cidadão (ã) que menciona e dá outras providências.

Homenageado (a): Elson Luiz Lacerda

pdf Resolução Nº 002-2023

Em Resoluções 2023 314 downloads

Fixa Dotações para o Exercício Financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Miradouro-MG.

pdf Indicação Nº 033-2023

Em Indicações 2023 266 downloads

Construção/perfuração de poço artesiano no distrito de Varginha.

Vereador: Alessandro de Oliveira Matos Lima

pdf Indicação Nº 032-2023

Em Indicações 2023 275 downloads

Calçamento de alguns pontos nas estradas da zona rural.

Vereador: Valter Lanes

pdf Indicação Nº 031-2023

Em Indicações 2023 263 downloads

Calçamento com paralelepípedo da Rua Projetada, próxima a BR-116, rua do antigo Água de Minas.

Vereador: Valter Lanes

pdf Indicação Nº 030-2023

Em Indicações 2023 268 downloads

Substituição de pavimentação próximo ao Fórum Des. Antônio Aníbal Pacheco e toda extensão da Rua Durval José Moreira.

Verador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 029-2023

Em Indicações 2023 265 downloads

Construção de um escadão em viela localizada entre a estrada de Vieiras e o Bairro Primavera.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 028-2023

Em Indicações 2023 265 downloads

Construção de 2 quebra-molas na Rua Santo Antônio.

Vereador: José Salvador dos Santos

pdf Indicação Nº 027-2023

Em Indicações 2023 273 downloads

Construção de bueiro na Rua Santo Antônio.

Vereador: José Salvador dos Santos

pdf Indicação Nº 026-2023

Em Indicações 2023 257 downloads

Alteração para mão única de direção nos dois sentidos da Rua Guedes de Moraes, e a colocação/construção de quebra-molas na rua citada.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Requerimento Nº 01-2023

Em Requerimentos 2023 296 downloads

Requerimento de informações sobre a água fornecida para os munícipes do Distrito da Varginha, encaminhado ao Prefeito Municipal de Miradouro.

Vereador: Wilkinson Fernando dos Santos

pdf Indicação Nº 025-2023

Em Indicações 2023 298 downloads

Construção de rede de esgoto sanitário na Rua Barão do Rio Branco.

Vereador: Valter Lanes

pdf Indicação Nº 024-2023

Em Indicações 2023 278 downloads

Construção de 2 (dois) banheiros (masculino e feminino) na Praça de Santa Cruz do Monte Alverne e demais distritos.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Decreto Legislativo Nº 001-2023

Em Decretos 2023 391 downloads

Declara nulo o ato de assinatura de TAC, por ausência de legitimidade do presidente e anula ato de contratação do instituto Referência e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 019/2023

Em Portarias 2023 389 downloads

Declara luto oficial, ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e adia reunião dos vereadres da Câmara Municipal de Miradouro/MG

pdf Portaria Nº 020/2023

Em Portarias 2023 379 downloads

Declara luto oficial e ponto facultativo na Câmara Municipal de Miradouro/MG

pdf Resolução Nº 001-2023

Em Resoluções 2023 522 downloads

Altera Resolução Nº19 de 20 de setembro de 2011, no que dispõe sobre as viagens oficiais e concessão das diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Indicação Nº 007-2023

Em Indicações 2023 278 downloads

Proceder à colocação de placas de sinalização escolar, bem como que seja realizada a pintura das faixas de pedestres elevadas.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

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