Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 001-2022

Em Resoluções 2022 352 downloads

Altera Resolução Nº 19 de 20 de setembro de 2011, no que "Dispõe sobre as viagens oficiais e concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências".

pdf Resolução Nº 002-2022

Em Resoluções 2022 294 downloads

Institui o Sistema de Controle Interno - SCI, da Câmara Municipal de Miradouro-MG.

pdf Resolução Nº 003-2022

Em Resoluções 2022 284 downloads

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 004-2022

Em Resoluções 2022 300 downloads

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Miradouro-MG, exercício 2020.

pdf Resolução Nº 005-2022

Em Resoluções 2022 279 downloads

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Miradouro-MG

pdf Indicação Nº 055-2022

Em Indicações 2022 225 downloads

Instalação de grade de proteção em todas as pontes de Miradouro, principalmente na Ponte Juscelino Kubitschek 

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 054-2022

Em Indicações 2022 214 downloads

Retirar terra do final da Rua Santo Antônio/saída da Copasa

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 046-2022

Em Indicações 2022 209 downloads

Reforma/reconstrução do muro do cemitério do distrito de Santa Cruz do Monte Alverne.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 048-2022

Em Indicações 2022 215 downloads

Instalação de um escritório ou posto de atendimento mais acessível da empresa resonsável pelo tratamento de água e/ou esgoto, a ser instalado dentro da cidade de Miradouro.

Vereador: Darci Timóteo dos Santos

pdf Indicação nº 049-2022

Em Indicações 2022 211 downloads

Custeio das viagens/pagamento das passagens para as pessoas que exerçam atividades laborativas fora do município de Miradouro.

Vereador: Valter Lanes

pdf Indicação Nº 050-2022

Em Indicações 2022 206 downloads

Aterro de estrada na Comunidade do Sapé, da vargem da igreja até a casa do Sr. Valdemir, no distrito de Santa Cruz do Monte Alverne.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 047-2022

Em Indicações 2022 208 downloads

Instalação de manilhas de 30 (substituição de encanamento);

Tamponamento de buraco no meio da estrada;

Localidade: Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Tijolo (Igreja do Tijolo), perto do Benvindo Barroso, próximo ao campo do Tijolo - Fazenda Pai Inácio / Estrada que corta o distrito de Santa Cruz do Monte Alverne e a Serra do Mazinho.

pdf Indicação Nº 044-2022

Em Indicações 2022 212 downloads

Instalação/pintura de uma faixa de pedestres na Praça Getúlio Vargas.

Localização: entre o Empório Arêdes e a Loja do Zé Heitor.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 045-2022

Em Indicações 2022 207 downloads

Disponibilização de 1 (um) veículo tipo ambulância para cada distrito de Miradouro:

Distrito de Santa Cruz de Monte Alverne; Distrito de Varginha da Conceição; Distrito de Santa Bárbara de Miradouro; Distrito de Serrania de Miradouro.

Vereador José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 041-2022

Em Indicações 2022 209 downloads

Aumento do auxílio pecuniário dos médicos que fazem parte do Programa Mais Médicos aumentando o valor de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) para R$3.000,00 (três mil reais).

Alteração do art. 2º da Lei Municipal Nº 1451/2017 que autoriza o poder executivo do município de Miradouro a custear despesas de alimentação, moradia e transporte de médicos intercambistas ou não, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 042-2022

Em Indicações 2022 211 downloads

Finalizar calçamento na Rua Aracy Andrade Dias

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 043-2022

Em Indicações 2022 217 downloads

Construção de uma cobertura na quadra de Serrania;

Instalar iluminação na quadra de Serrania.

Vereador: José Salvador dos Anjos

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br