Envios recentes

Altera os § 1º e § 2º e acrescenta § 3º e 4º no Art. 96 da Resolução nº 04 de 22 de outubro de 2003.

Fixa Dotações para o Exercício Financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Miradouro-MG.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Miradouro-MG, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.

Aprova os membros que comporão as comissões permanentes da Câmara Municipal, para Sessão Legislativa do ano de 2024, e dá outras providências.

Acrescenta § 4º, 5º e 6º no artigo 130 da Resolução nº 04 de 22 de outubro de 2003.

Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei nº 14.133, de 2021, e sua realização no sistema eletrônico no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro, e dá outras providências.

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro-MG.

Pintura de faixas de pedestres e faixa de pedestres elevada em todos os pontos da cidade.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

Transporte escolar para os alunos que moram em bairros mais afastados das escolas municipais urbanas, Miradouro-MG.

Vereador: José Salvador dos Anjos

Requerimento de informações sobre a Lei Municipal Nº 1648/2023, de 21 de agosto de 2023, a qual "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".

Vereador: João Renato Gomes

Pavimentação por Bloquete Sextavado na Rua Altidones Germano de Assis, Miradouro-MG.

Vereador: José Salvador dos Anjos

Instalação de Academia ao ar livre e Postes de Iluminação na Avenida Helena Paiva de Queiroz, às margens da BR-116.

Vereador: Wilkinson Fernando dos Santos

Atualiza a tabela do "Anexo I" da Resolução Nº 019 de 20 de setembro de 2011 e suas alterações.

Dispõe sobre da designação do Agente de Contratação das fases interna e externa das compras públicas, da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para aplicação do regime da Lei 14.133, de 2021, e dá outras providências.

Nomeia Servidor(a) para ocupar cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Exonera Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro-MG.

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro-MG.

Construção de quebra-molas na Rua Franklin Meireles, próximo a Serralheria do Celinho e a Casa do Beto de Bem.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

Construção de praça e ponto de ônibus na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Rua São Vicente de Paula, Bairro Cruzeiro.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade